Processo 237232/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/04/2011 12:02
Autuado em 28/04/2011 12:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 849/2011 da Primeira Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2011 Acórdão   849/ 2011 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2011 Acórdão   849/ 2011 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado WILSON FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
11/04/2012 16:35 AR de devolução dos Autos Físicos
12/05/2011 15:16 do Protocolo 281200/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1725/2011
17/06/2011 304 Acórdão nº 849/2011
27/05/2011 301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 31/05/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3873/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2011 17:53 DP  
16/07/2011 18:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1725/2011 -
11/07/2011 11:14 DP  
31/05/2011 15:07 S1C Acórdão nº 849/2011 -
31/05/2011 15:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 348/2011 -
31/05/2011 15:07 S1C Certidão de Publicação DETC nº 347/2011 -
25/05/2011 08:36 GCAML  
24/05/2011 13:44 SMPjTC Parecer nº 2707/2011 - indeferimento Ementa: Certidão liberatória. Indeferimento nos termos da DAT.
20/05/2011 10:41 DAT Parecer nº 91/2011 - Não apto para a certidão liberatória. Pela improcedência do pedido.
17/05/2011 09:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 983/2011 -
16/05/2011 10:47 SMPjTC Parecer nº 2441/2011 - diligência Ementa: Certidão liberatória. Diligência à DAT.
11/05/2011 17:40 DEX Informação nº 432/2011 -
11/05/2011 12:46 DAT Informação CL nº 7/2011 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
09/05/2011 17:23 DCM Informação nº 339/2011 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
28/04/2011 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3873/2011 -

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